quinta-feira, 26 de julho de 2012

Autoridades Investigam plantação de eucaliptos na Terra



"A limpeza de um terreno para plantação de eucaliptos está a provocar o protesto de diversos proprietários na freguesia de Águas. O caso levou 27 pessoas a subscreverem um abaixo-assinado enviado no passado mês de maio ao presidente da Câmara Municipal de Penamacor. O documento descreve "uma atividade que se encontra por licenciar", numa área de aproximadamente 20 hectares, no sítio conhecido como Casa Telhada. 
Carlos Ramos, um dos subscritores do documento, diz que antes da limpeza "havia sobreiros com abundância, que já estavam capazes de tirar cortiça", entre outra vegetação que entretanto desapareceu para dar lugar aos eucaliptos. 
Os autores da carta falam em "incumprimento florestal" e lembram que está esgotada a quota máxima de plantio de eucalipto no concelho. Este último argumento é confirmado pela autarquia, que na resposta enviada no mesmo mês a Carlos Ramos diz que no concelho "já foi ultrapassada a área de 25 por cento do território com espécies de rápido crescimento". 
A Câmara Municipal de Penamacor diz que não tem competências para agir no caso da plantação de eucaliptos, mas acionou um auto e um processo de contraordenação relativamente à mobilização do terreno.
"A mobilização de solos que não seja para fins agrícolas tinha de ter autorização da autarquia e é sobre essa que temos competências", confirmou ao Reconquista António Cabanas, o vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor.
Em situações normais a autarquia tinha de dar parecer sobre a plantação de eucaliptos e por norma esse parecer é negativo. 
A contraordenação pode traduzir-se numa multa e na reposição da situação original "sendo que neste caso já não é possível repor os matos", explica o autarca. O arranque dos eucaliptos é o desfecho mais provável. Até ao fecho desta edição não foi possível contactar os proprietários do terreno.
Fonte da Autoridade Florestal Nacional disse ao Reconquista que a plantação "não está a ser feita de modo legal" e comunicou o caso à GNR. A mesma fonte assume que o caso é complexo e que existem várias situações do género no distrito, que não chegam ao conhecimento público porque as pessoas não se manifestam como aconteceu em Águas.
Carlos Ramos garante que contactou várias entidades na esperança de resolver o problema fora dos jornais "mas ninguém me soube dizer nada"."

Autor:
 José Furtado
Fonte:reconquista.pt

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