segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Mau funcionamento da Etar chega ao Parlamento

No passado da 27 de Outubro o grupo parlamentar "Os Verdes" fizeram chegar à Assembleia da República pedido de informações sobre o mau funcionamento da Etar. Fica aqui as perguntas elaboradas.

27/10/2012
“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre esgotos a céu aberto na Freguesia de Águas - Penamacor
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre os maus cheiros provocados pelos esgotos a céu aberto na Freguesia de Águas, concelho de Penamacor, e também sobre o funcionamento da ETAR que existe nesta Freguesia.
PERGUNTA:
Em 3 de Dezembro de 2003 foi lançado o concurso público, por parte da Águas do Zêzere e Côa, para a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) na freguesia de Águas, concelho de Penamacor, para tratar os efluentes desta freguesia conjuntamente com os da Aldeia do Bispo e de Pedrógão de São Pedro.
Segundo a comunicação social, perto desta ETAR, construída há cerca de 8 anos, de grau de tratamento secundário, correm esgotos a céu aberto, situação grave pelo cheiro insuportável que invade a freguesia sobretudo em época estival.
Para a Junta de Freguesia de Águas, os esgotos provenientes de Aldeia do Bispo deveriam ter uma conduta própria, conforme previa o projeto inicial. Contudo, de forma a economizar algum dinheiro, o projeto foi alterado causando esta situação de mau cheiro sentida pelas pessoas da localidade.
Embora a autarquia local tenha alertado a Câmara de Penamacor, o Ministério do Ambiente e as Águas do Zêzere e Côa, ainda não foi encontrada uma solução para resolver esta situação. Os cheiros insuportáveis associados ao esgoto a céu aberto, para além de colocar em causa a saúde pública, são um mau cartão-de-visita para os aquistas das Termas de Águas Santas que estão a funcionar em regime experimental.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Tem o ministério conhecimento desta situação?
2- Este ministério confirma que foram feitas alterações relativamente ao projeto inicial?
2.1- Se sim, quais? Quais os objetivos?
3- Porque se verifica o respetivo esgoto a céu aberto perto da ETAR?
4- Qual a entidade responsável por esta situação?
5- Que medidas estão a ser consideradas para resolver o problema dos maus cheiros na ETAR de Águas?

Fonte: Os Verdes

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Resposta do Ministério da Agricultura à plantação ilegal de eucaliptos na Terra

Sobre as perguntas direccionadas ao Ministério da Agricultura pelo partido "os verdes" sobre a plantação ilegal de eucaliptos na Terra fica aqui as respostas do Ministério:


Local de outra plantação de eucaliptos na Terra que ira ter grande impacto nas linhas de água na Terra, com consequências irreversíveis.