Cartaz S. Marcos 2013

Resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Já anteriormente aqui foi referido pedido de informações sobre o mau funcionamento da Etar enviado pelo grupo parlamentar "Os Verdes" ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Fica agora resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território às referidas perguntas.

O madeiro já se encontra no adro da igreja

Ao dia e hora habitual lá chegou o madeiro ao adro da igreja, com mais ou menos dificuldades a tradição vai-se mantendo e é assim que deve continuar, o madeiro faz parte do património cultural da Terra e cabe a todos tentar preservar o nosso património. 

O madeiro de Águas é muito mais que um monte de lenha prova disso são os registos que aqui ficam.

"Somos a força do querer e da paixão"

Convocados da Terra para o dia da defesa Nacional

Será fornecido transporte de Autocarro.

Hora Saída: 07:30 dia 20-11-2012

Local Saída: no Largo do Município, em Penamacor

Extinção/fusão da Freguesia de Águas

A Assembleia Municipal de Penamacor deliberou no sentido de não aprovar a extinções ou fusões de freguesias no concelho, de acordo com o disposto no art. 14º, nº 2, da Lei n.º 22/2012, e com excepção dos casos previstos no n.º 3 do art.º 6 da mesma Lei, a deliberação da Assembleia Municipal que não promova a agregação de quaisquer freguesia é equiparada, para efeitos da lei, a ausência de pronúncia. 

Nesse caso a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) deve apresentar à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias - art. 14.º, n.º 1, alínia b), da Lei n.º 22/2012. 

Da aplicação do disposto no art. 6.º, n.º 1, alínea c), da lei n.º 22/2012, e uma vez que não se aplica o n.º 3 do mesmo artigo, resulta que, no território do Município de Penamacor, deverá alcançar-se uma redução de 3 (três) Freguesias. 
De acordo com a proposta da UTRAT, no concelho de Penamacor apresentou seguintes extinções/agregações:

1. Bemposta agregada a Pedrogão de S. Pedro

2. Águas e Aldeia de João Pires agregada a Aldeia do Bispo

De salientar que os critérios que  foram aplicadas pela (UTRAL) para extinção/fusão das 3 (três) Freguesia foram:

1. População 

2. A contiguidade entre Freguesias

3. Rede Viária (Distância entre Freguesias)

Existe argumentos suficientes para contestar esta fusão, seremos seriamente penalizados, a começar pelos critérios aplicados pela (UTRAL) passando pela resposta que irá dar a união das Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires à população que passara a ter 1169 habitantes no conjunto, apenas 408 habitantes a menos que a freguesia de Penamacor.

Fonte: (UTRAL)

Rancho Folclórico da Terra

Esta imagem chegou até mim pelas mãos da professora Pilar, foi-me dito que é o Rancho Folclórico que existiu em tempos, não sei se o primeiro e único ou se por ventura já existiram outros, sem mais informações fica a imagem. 

Mau funcionamento da Etar chega ao Parlamento

No passado da 27 de Outubro o grupo parlamentar "Os Verdes" fizeram chegar à Assembleia da República pedido de informações sobre o mau funcionamento da Etar. Fica aqui as perguntas elaboradas.

27/10/2012

“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre esgotos a céu aberto na Freguesia de Águas - Penamacor

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre os maus cheiros provocados pelos esgotos a céu aberto na Freguesia de Águas, concelho de Penamacor, e também sobre o funcionamento da ETAR que existe nesta Freguesia.

PERGUNTA:

Em 3 de Dezembro de 2003 foi lançado o concurso público, por parte da Águas do Zêzere e Côa, para a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) na freguesia de Águas, concelho de Penamacor, para tratar os efluentes desta freguesia conjuntamente com os da Aldeia do Bispo e de Pedrógão de São Pedro.

Segundo a comunicação social, perto desta ETAR, construída há cerca de 8 anos, de grau de tratamento secundário, correm esgotos a céu aberto, situação grave pelo cheiro insuportável que invade a freguesia sobretudo em época estival.

Para a Junta de Freguesia de Águas, os esgotos provenientes de Aldeia do Bispo deveriam ter uma conduta própria, conforme previa o projeto inicial. Contudo, de forma a economizar algum dinheiro, o projeto foi alterado causando esta situação de mau cheiro sentida pelas pessoas da localidade.

Embora a autarquia local tenha alertado a Câmara de Penamacor, o Ministério do Ambiente e as Águas do Zêzere e Côa, ainda não foi encontrada uma solução para resolver esta situação. Os cheiros insuportáveis associados ao esgoto a céu aberto, para além de colocar em causa a saúde pública, são um mau cartão-de-visita para os aquistas das Termas de Águas Santas que estão a funcionar em regime experimental.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Tem o ministério conhecimento desta situação?
2- Este ministério confirma que foram feitas alterações relativamente ao projeto inicial?
2.1- Se sim, quais? Quais os objetivos?
3- Porque se verifica o respetivo esgoto a céu aberto perto da ETAR?
4- Qual a entidade responsável por esta situação?
5- Que medidas estão a ser consideradas para resolver o problema dos maus cheiros na ETAR de Águas?

Fonte: Os Verdes